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Direto de Brasília

Com chance de derrota, Câmara adia votação de projeto de armas


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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou na noite desta quarta-feira (30/10/2019) a votação da proposta que flexibiliza o porte e a posse de armas no país para a área urbana e para várias categorias de profissionais. Os motivos foram a falta de acordo entre os deputados no plenário e a grande chance de derrota do texto.

Maia marcou a análise para a próxima terça (05/11/2019) e combinou restringir o relatório de Alexandre Leite (DEM-SP) a uma emenda, que abordará apenas o trecho referente aos CACs — colecionadores, atiradores esportivos e caçadores —, que tem unanimidade entre os deputados.

“Apesar de ser uma novela que não acaba, eu pedi ao relator que construa uma emenda circunscrita aos CACs, com o que ele entenda que é relevante para os CACs. Vamos votar sem obstrução, às 16 horas da terça-feira”, disse o deputado fluminense.

Além dos partidos de oposição, as siglas de Centro também entraram em obstrução, como o caso do PL e do Cidadania. Outros partidos, como o PP e o PSDB, por exemplo, estavam divididos.

O grupo, encabeçado pelo líder do PP, Arthur Lira (AL), pediu ao relator que alterasse o parecer, a fim de ter ao menos uma parte da matéria aprovada. Alexandre Leite, contudo, não cedeu à pressão.

Declararam apoio integral ao projeto de lei 3723/19 o PSL e o DEM. Rodavam o plenário dois folhetos distribuídos pelo relator e por apoiadores do projeto com explicações acerca da proposta, além de perguntas e respostas sobre o tema. No entanto, não houve adesão entre os deputados.

O texto diminui de 25 anos para 21 a idade mínima para a compra do armamento, além de permitir a regularização da posse sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou ficha limpa – sem antecedentes criminais.

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